Assunto: Apresentação da minuta do Contrato de Prestação de Serviços
A reunião foi iniciada com a apresentação da minuta do contrato de prestação de serviços, previamente elaborada e disponibilizada para análise.
Conforme alinhado, foi elaborado um contrato padrão, contendo as cláusulas gerais aplicáveis a todas as contratações e, As especificidades de cada contratação serão formalizadas por meio de anexos ao contrato.
Foram expostos os principais pontos do instrumento contratual, destacando-se:
- Objeto do contrato e estrutura modular por meio de anexos;
- Definição de responsabilidades das partes;
- Condições de pagamento e execução dos serviços;
- Prazos, garantias e limitações de responsabilidade;
- Regras para alterações contratuais e rescisão.
Nada mais havendo, a reunião foi encerrada.