Alinhamento do Objeto do Contrato – Estruturação

Assunto: Alinhamento do Objeto do Contrato – Estruturação

Alinhar a estruturação do objeto contratual referente aos serviços prestados, bem como definir o modelo padrão de contrato a ser adotado.

Foi esclarecido que os serviços prestados compreendem:

1. Desenvolvimento de projeto de montagem/implantação de sistemas de irrigação;
2. Comercialização (venda) de materiais de irrigação;
3. Execução da montagem/instalação dos sistemas.

Considerando que cada prestação de serviço possui características específicas, variando conforme o cliente e a demanda, foi discutida a necessidade de padronização contratual com flexibilidade operacional.

Ficou definido que:

1. Será elaborado um contrato padrão, contendo as cláusulas gerais aplicáveis a todas as contratações, incluindo:
2. Objeto do contrato;
3. Obrigações das partes;
4. Formas de pagamento;
5. Garantias;
6. Prazos;
7. Responsabilidades;
8. Hipóteses e formas de rescisão;
9. As especificidades de cada contratação serão formalizadas por meio de anexos ao contrato, que deverão contemplar:
10. Descrição detalhada dos serviços prestados;
11. Projeto técnico de irrigação;
12. Relação de materiais a serem utilizados;
13. Escopo de montagem/implantação;
14. Prazos específicos vinculados à execução;
15. Os prazos contratuais serão vinculados diretamente aos anexos técnicos, considerando a individualidade de cada projeto.

Encaminhamentos

1. Elaboração da minuta do contrato padrão conforme alinhado;
2. Definição de modelo estruturado de anexos para acompanhamento de cada projeto/serviço;
3. Validação posterior do material pelas partes envolvidas.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.