Reunião de alinhamento

Composição da Folha de Pagamento, Encargos e Tributação:

• Folha global de R$ 64.525,00 a R$ 65.000,00 (~79%–86% do faturamento), subdividida em registro CLT formal (~R$ 26.000,00 a R$ 30.000,00) e pagamentos complementares/por fora (~R$ 32.000,00).

• Provisões e encargos: correção no cálculo de frações de 13º (dozeavos: 10/12, 12/12, 5/12); pagamentos complementares recebem férias e 13º proporcionais até novembro.

• Enquadramento tributário: IES enquadrada no Lucro Real, o que gera INSS patronal de 20% + RAT (recolhimento de R$ 8.000,00 a R$ 9.000,00/mês). Restrição regulatória: o MEC exige no mínimo 70% do corpo docente formalizado em folha direta para obtenção de conceitos 4 e 5, limitando a migração irrestrita para terceirização.

• Pró-labore: Aldir fixado em R$ 5.000,00 a R$ 5.400,00; valores pagos a Rosane devem ser reclassificados da operação para pró-labore.

• Posições críticas de pessoal:

  • José Ademir: acúmulo de funções (secretaria, docência, coordenação) com remuneração híbrida (R$ 2.662,00 em carteira + complementos). Decidido manter sem alterações até fevereiro/março de 2027 para evitar litígios e descontinuidade.

  • Cleusi: documentadora oficial/MEC (Curitiba) com custo superior a R$ 4.000,00. Função técnica indispensável para protocolos e resoluções, mantida sob monitoramento.

  • Recepção e Vendas: sobrecarga operacional amenizada pelo apoio familiar (Ana Clara).